Regulamento RMA

A NOTA FISCAL SÓ DEVERÁ SER EMITIDA APÓS A APROVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

POLÍTICA DE GARANTIA:

Para um atendimento de Garantia e Devolução mais eficiente e de qualidade, é preciso nos
conceder todas as informações necessárias e seguir os passos abaixo:

1. Antes de enviar o seu produto para a Conecta Brasil Distribuidora, solicite a Remessa
   de Mercadoria Autorizada (RMA) pelo formulário disponibilizado no link: https://conectabrasil-es.com.br/rma/.
2. Após validado pelo nosso time de RMA, a autorização de Emissão da Nota Fiscal será
   informada por e-mail e deverá ser emitida conforme orientações.
3. A Nota Fiscal emitida pelo cliente deverá ser respondida para a Conecta Brasil
   Distribuidora em cima do mesmo e-mail para seguir o processo do RMA.
4. Após validação de NF pelo setor, solicitaremos ao cliente para que traga o produto em
   nossa loja e assim, informaremos o parecer técnico por e-mail e/ou telefone no prazo
   de até três (3) dias úteis.
5. CFOP 6949 fora do ES.

Obs¹: A Conecta Brasil Distribuidora tem o prazo legal de até 30 (trinta) dias para substituir o produto com defeito ou gerar crédito.

Obs²: O mesmo prazo de garantia é praticado também para os produtos reparados em nossa própria Assistência Técnica.

EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA TROCA E GARANTIA (RMA) E REMESSA PARA CONSERTO:

Emitir nota fiscal de “Remessa para troca em Garantia”

1. CFOP 5949 dentro do ES;
2. CFOP 6949 fora do ES;

Razão Social: Conecta Brasil Distribuidora Eireli CNPJ: 17.734.109/0001-55

Emitir nota fiscal de “Remessa para Conserto”

1. CFOP 5915 dentro do ES;
2. CFOP 6915 fora do ES;

Razão Social: Conecta Brasil Distribuidora Eireli CNPJ: 17.734.109/0001-55

Importante:

Descrever o produto de acordo com a sua Nota Fiscal, inclusive valor.
Destacar o valor do ICMS de acordo com a sua Nota Fiscal de compra.

Lembrando que no campo de dados adicionais/observações deverá conter as seguintes informações:

Referente a NF-e de compra nº XXXXX (Número em questão) Data de emissão: XX/XX/XXXX (respectiva data).

Observação:

• Não serão aceitas pelo Departamento Fiscal, notas fiscais com mais de 30 dias de emissão;
• Não aceitamos notas fiscais avulsas de clientes que possuam Inscrição Estadual;
• Não enviar produtos sem laudo técnico anexo a NF;
• Caso o produto enviado não tenha em estoque, a Conecta Brasil Distribuidora poderá substituir por similar ou gerar crédito referente ao mesmo valor para próximas compras.

Seguindo estes procedimentos o cliente tem a garantia da agilidade no processo de retorno do seu RMA/Troca.

A Conecta Brasil Distribuidora tem o prazo de 30 (trinta) dias para substituir o produto com defeito ou gerar crédito.

Atenção:

As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL emitentes de nota fiscal eletrônica (DANFE – mod. 55) e MEI (Microempreendedor Individual) devem destacar a base de cálculo e valor do ICMS nos campos específicos da NF-e e conforme expresso no Artigo 57 da Resolução CGSN 04/2011.

Frete:

• A mercadoria só será retirada mediante entrega e pedido na loja;
• O mesmo processo será aplicado para retorno;
• Em caso de urgência, o cliente poderá enviar o produto com defeito através dos Correios ou transportadora com frete pago, o retorno será de responsabilidade da Conecta Brasil Distribuidora.

Fique atento:

Serão EXCLUÍDOS da garantia produtos com defeito decorrente de mau uso, bem como aqueles causados por agentes da natureza (enchentes, raios, etc.) e acidentes (quedas, batidas, etc.) tensão errada e instalação inadequada.

• Os produtos que possuem garantia apenas para defeitos de fabricação. Não serão aceitos produtos com danos físicos e fora da garantia em hipótese alguma. Devem estar bem acionadas em embalagens originais.

Caso tenha que fazer carta de correção para nota fiscal de retorno, a mesma deverá ser incluída com a nota fiscal e material.